Projetos e outras Proposições
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MO 835/2017
23/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza Cerimonialistas do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense. -
MO 837/2017
23/10/2017
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de Louvor aos homens e mulheres guerreiros que foram acometidos pelo câncer e que venceram a doença, bem como, homenagear os voluntários que dedicam suas vidas dando apoio às vítimas de câncer. -
PL 1793/2017
23/10/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Guarda Mirim'. -
PL 1794/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
Determina que todos os shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, atacadistas, varejistas e atacarejos, com área construída superior a 500(quinhentos) m², disponibilizem no mínimo um carrinho de compras motorizado para atender às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 325/2017
23/10/2017
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria Estela Kubitschek Lopes. -
PLC 128/2017
24/10/2017
Poder Executivo
Autoriza a representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3092/2017
23/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro. -
REQ 3093/2017
23/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento