Projetos e outras Proposições
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IND 6113/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, a flexibilização do ICMS para empresas do Distrito Federal que atualmente estão sujeitas ao Lockdown estabelecido no Decreto 41.849, de 27 de fevereiro de 2021. -
REQ 2191/2021
08/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do Secretário de Saúde do Distrito Federal OSNEI OKUMOTO para que preste esclarecimento sobre a gestão de remobilização e desmobilização de leitos para a Covid-19 e da gestão do Centro Operações de Emergências do Distrito Federal - COE. -
IND 6118/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto à prestação de serviço de transporte urbano público que fazem linha para cidade de Brazlândia, RA IV - Distrito Federal, especificamente, em face do cumprimento dos horários e o aumento do efetivo afim de evitar as longas esperas nas paradas de ônibus. -
REQ 2192/2021
08/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 993/2020 e 1743/2021. -
PL 1801/2021
08/03/2021
Deputado Martins Machado
Assegura aos garis e profissionais que laboram na limpeza urbana e na coleta de lixo, prioridade no processo de imunização contra a COVID-19, ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. -
REQ 2193/2021
08/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação das UBS que estão localizadas no interior dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos de São Sebastião, Ceilândia (Parque da Vaquejada) e de Planaltina. -
IND 6119/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providencias referente à revitalização da praça, a afixação de placa informativa (proibido jogar lixo neste local) e a pintura dos meios-fios da Quadra 34, Vila São José, Brazlândia - DF. -
IND 6120/2021
08/03/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a tomada de providências quanto à revitalização da quadra poliesportiva, a inspeção e modernização da iluminação pública, bem como o aumento do efetivo policial, no Parque Lago do Cortado, Taguatinga - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento