Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1131/2000
22/03/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DO CERRADO EM PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1132/1993
24/10/1993
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE ASSITÊNCIA AO IDOSO - FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1132/1996
14/02/1996
Deputado Odilon Aires
VEDA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS AO LONGO DE RODOVIAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1132/2000
22/03/2000
Deputado Daniel Marques
DESTINA RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE JOVENS CRISTÃOS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1133/1993
25/10/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS 'NON EDIFICANDI', PERTENCENTES AOS CONDOMÍNIOS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO SETOR CENTRAL DO GAMA. -
PL 1133/1996
14/02/1996
Deputado César Lacerda
SUPRIME 0 § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 209 DE 18 DE DEZEMNRO DE 1991 QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDÊNCIAIS. -
PL 1133/2000
22/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS EM LOCAIS NÃO SERVIDOS POR REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1134/1993
25/10/1993
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS BENS PÚBLICOS, FACE AS DEPREDAÇÕES OCASIONADAS PELA AÇÃO DE PICHADORES, GRAFITEIROS E/OU CARTAZEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.