Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1116/2000
20/03/2000
Deputado Alírio Neto
PROIBE A CRIAÇÃO DE CÃES DE GUARDA E OS DE GRANDE PORTE, EM EDIFICAÇÕES COLETIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1117/1993
06/10/1993
Deputado Padre Jonas
CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO OFICIAL DO DF, POSTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS. -
PL 1117/1996
12/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO E DESTINAÇÃO DAS ÁREAS ENTRE LOTES, DENOMINADOS DE 'BECOS', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1117/2000
20/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA ESTAGIÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1118/1993
12/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
DENOMINA DE ISRAEL PINHEIRO A ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA - EPCL (VIA ESTRUTURAL). -
PL 1118/1996
12/02/1996
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO E BAIA DE ÔNIBUS, EM LOCAL APROPRIADO NAS VIAS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DER-DF E DETRAN-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1118/2000
20/03/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LOCAL PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DOS HOSPITAIS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE RESIDAM EM ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1119/1993
12/10/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAR A FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ REGIÃO ADMINISTRATIVA X (RA-X) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.