Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1087/1996
05/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO GAMA, PARA SER INSTALADO O HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER. -
PL 1087/2000
13/03/2000
Deputado Wilson Lima
CRIA A AVENIDA MARGINAL AO LONGO DO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA. -
PL 1088/1993
27/09/1993
Poder Executivo
ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI 082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 1088/1996
06/02/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS OU PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1088/2000
13/03/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 646, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGO DA VIA HCE/RE, RA XI. -
PL 1089/1993
27/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.500.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1089/1996
06/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DEFINE PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DE QUE TRATAM OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 610, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 1089/2000
13/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DAS RODOVIÁRIAS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF.