Projetos e outras Proposições
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PL 2634/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal. -
PL 2635/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelos Agentes de Trânsito da Carreira de Policiamento e Fiscalização no Distrito Federal. -
PL 2636/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8362/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 480 e 001, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8388/2022
29/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de mais uma haste nos postes de iluminação pública localizados na QSB 4/5, Área Especial para Templo, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3206/2022
24/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 23 de junho de 2022 em Comissão Geral, com objetivo de debater sobre os desafios enfrentados pelo bombeiro militar veterano. -
IND 8378/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8370/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de faixa de pedestres na via principal da Quadra 55 do Setor Central, na proximidade do posto de combustível, na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento