Projetos e outras Proposições
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PL 1941/2018
12/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público do Distrito Federal. -
PL 1945/2018
13/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Distrito Federal.' -
PL 1940/2018
12/03/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências. -
PL 1939/2018
12/03/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a inclusão da disciplina relativa a Nutrição, como tema transversal nos currículos escolares da rede de ensino público do Distrito Federal. -
PL 1944/2018
12/03/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a concessão de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de automóveis e do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção de pagamento da Taxa de Licenciamento dos veículos utilizados no cumprimento de Mandados Judiciais pelos Oficiais de Justiça, lotados nos Tribunais com jurisdição no Distrito Federal. -
PL 1943/2018
12/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1938/2018
12/03/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a desnecessidade de revalidação das prescrições de medicamentos de uso contínuo no caso de doenças incuráveis ou irreversíveis. -
PDL 357/2018
12/03/2018
Deputado Wellington Luiz
Susta os efeitos da aplicação do artigo 3°, da Instrução Normativa n° 01, de 17 de janeiro de 2018, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento