Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 716/1995
24/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTAS RELATIVAS ÀS INFRAÇÕES DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 716/1999
31/08/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA O § 2º, DO ART. 7º, DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 717/1992
14/12/1992
Deputado Pedro Celso
DISCIPLINA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, NAS AUTARQUIAS, NAS FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 717/1995
24/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME ANUAL DE CAMPIMETRIA VISUAL PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 717/1999
31/08/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MODO GERAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 718/1992
17/12/1992
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 718/1995
24/09/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 718/1999
31/08/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.