Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 708/1995
19/09/1995
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
CRIA O SETOR DE MANSÕES NORTE NA RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 708/1999
31/08/1999
Deputado Alírio Neto
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'DOM HÉLDER CÂMARA' A ESTAÇÃO DO METRÔ, LOCALIZADA NO CAVE - GUARÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 709/1992
13/12/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 709/1995
19/09/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS EM COMERCIAIS LOCALIZADOS NO CONJUNTO 'J' DAS QUADRAS 03 E 04, DA VILA BURITIS - PLANALTINA - RA VI. -
PL 709/1999
31/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 34, DE 13 DE JULHO DE 1989, AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 710/1992
13/12/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA REMEMBRAMENTO DE ÁREAS. -
PL 710/1995
20/09/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 'M' NORTE DE TAGUATINGA RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 710/1999
31/08/1999
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A ANÁLISE EM CONJUNTO DE ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE EMPREENDIMENTOS SITUADOS NA MESMA BACIA HIDROGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.