Projetos e outras Proposições
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REQ 26/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2011, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. -
PL 101/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 102/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EMBALAGEM, COLETA, ESTOCAGEM, DESCARTE, RECICLAGEM E DESTRUIÇÃO DO LIXO DE ALTO RISCO GERADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 2/2011
02/02/2011
Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VII, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E MODIFICA OS ART. 267, 268 E 269, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 2/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI ESPAÇOS CULTURAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 5/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 32.574, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE FIXA TARIFA DE UTILIZAÇÃO PARA AS LINHAS DE ÔNIBUS DE CURTA E LONGA DISTÂNCIA QUE UTILIZEM O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 20/2011
01/02/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
PDL 7/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 32.721, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento