Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 649/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUAS DE LAZER NAS REGIÕES ADMINSITRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 650/1992
09/11/1992
Deputado Benício Tavares
INCLUI O ESCOTISMO COMO MÉTODO COMPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 650/1995
04/09/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRA A INSTALAÇÃO DE HOT-LIGHT NOS VEÍCULOS DE AUTO ESCOLAS REGISTRADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 650/1999
16/08/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE OSBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO DF. -
PL 651/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO GRATUITA DE EDITAIS, EXTRATOS DE ATAS E EXTRATOS DE ESTATUTOS DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 651/1995
04/09/1995
Deputado Benício Tavares
PREVÊ A INSTALAÇÃO DE CAIXAS AUTOMÁTICOS ADAPTADOS AO USO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. -
PL 651/1999
16/08/1999
Deputada Lucia Carvalho
FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 652/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EDUCADOR PAULO FREIRE.