Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
IND 3487/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE AMPLIE A OFERTA DE ENSINO NAS ESCOLAS DO VALE DO AMANHECER. -
IND 3488/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3466/2005
16/05/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE PARTICIPARAM DO TREINAMENTO EM SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E ESTÃO EXERCENDO A FUNÇÃO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3468/2005
16/05/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E DA AVENIDA PRINCIPAL DAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II. -
PL 1895/2005
16/05/2005
Deputado Odilon Aires
ALTERA OS ARTIGOS 14, 17 E 20 DA LEI Nº 3.595, DE 27 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3485/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VALE DO AMANHECER. -
PDL 448/2005
16/05/2005
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO WILLIAM SOTO SANTIAGO. -
PL 1896/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
ALTERA A LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, QUE CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.