Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 110/1991
23/04/1991
Deputado Salviano Guimarães
ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E GABARITO PARA LOTES DO SETOR RESIDENCIAL LESTE VILA BURITIS DE PLANALTINA-DF. -
PL 110/1995
15/02/1995
Deputado João de Deus
ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES, DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 110/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DE ANEMIA FALCIFORME, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 111/1991
25/04/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO, USO, DISPOSIÇÃO FINAL, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS. -
PL 111/1995
15/02/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR GUARIROBA, CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 111/1999
01/03/1999
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E JARDINAGEM NAS NECRÓPOLES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 112/1991
25/04/1991
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A FIXAÇÃO DO VALE DO AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 112/1995
15/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
ASSEGURA VAGA NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL AOS FILHOS DE TRABALHADORES DE CIRCO, TEATRO MAMBENBE, TEATRO, SHOWS ARTÍSTICOS E EXPOSIÇÕES DE ARTES PLÁSTICAS, DURANTE A PERMANÊNCIA DOS MESMOS NOS LIMITES DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS