Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 88/1995
08/02/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDORES AO EXTERIOR. -
PL 88/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ZONAS RURAIS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/1991
28/02/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/1995
08/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE BRAZLÂNDIA - EM ÁREAS OCUPADAS POR FLORESTAS HOMOGÊNEAS E TERRAS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 90/1991
17/03/1991
Deputado Jorge Cauhy
REGULA A DESTINAÇÃO DE LOTES DE TERRENO, NOS PARCELAMENTOS URBANOS NO TERRITÓRIO DO DF ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIVADA, QUE PRESTEM SERVIÇOS GRATUITOS COMUNIDADE CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 90/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA O DIREITO DE OPÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NÃO ALCANÇADOS PELA LEI Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. -
PL 90/1999
01/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE LIXO INORGÂNICO NO ÂMBITO DO DF.