Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 83/1991
28/02/1991
Deputado Geraldo Magela, Deputado Maurílio Silva
CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 83/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS DE TRANSPORTE DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
DÁ NOME AO CENTRO DE ASSISTÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 84/1991
28/02/1991
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECONHECER OFICIALMENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 84/1995
08/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA MONUMENTO NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 84/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
MUDA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 85/1991
28/02/1991
Poder Executivo
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 70.974.300.000,00 ( SETENTA BILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 85/1995
08/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.