Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 34/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO, PORTE E MANUSEIO DE LANTERNAS QUE CONTENHAM RAIOS LASER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 35/1991
27/01/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, NO QUADRO DE PESSOAL DA FEDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 35/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REGULAMENTA O ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRATA DA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NA DIREÇÃO SUPERIOR DAS EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. -
PL 35/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O PROPRIETÁRIO DE CÃES A CONTRATAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 36/1991
27/01/1991
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA FIXAÇÃO PELO GDF, DA POPULAÇÃO DA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO. -
PL 36/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 36/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, EM AREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 37/1991
27/01/1991
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA OS ESTACIONAMENTOS DOS BLOCOS DE APARTAMENTOS, QUE NÃO POSSUAM GARAGEM.