Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 24/1991
20/01/1991
Deputado Geraldo Magela
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 24/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE SUBSOLO DESTINADO À GARAGENS DO SETOR COMERCIAL SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 24/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTWEILLER E PIT BULL NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 25/1991
22/01/1991
Deputado Gilson Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DF. -
PL 25/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 25/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
ALTERA O NOME DA AVENIDA DOS PIONEIROS PARA AVENIDA PADRE GUILHERME KERN, NA CIDADE DO GAMA. -
PL 26/1991
23/01/1991
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 26/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA A OBRIGATORIEDADE DA SELEÇÃO, DEMARCAÇÃO E RESERVA DE ÁREAS COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.