Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 7/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/1991
01/01/1991
Deputado Eurípedes Camargo
DETERMINA A FIXAÇÃO DEFINITIVA DO ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA. -
PL 8/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 32ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NA VILA RORIZ (RA XII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO, EXTINGUE A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 9/1991
01/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
DETERMINA A FIXAÇÃO DO BAIRRO NSA. SRA. DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 9/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE NO PARANOÁ (RA VII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 9/1999
10/01/1999
Poder Executivo
REESTRUTURA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 10/1991
01/01/1991
Deputado José Edmar
RESERVA A ÁREA, QUE ESPECIFICA ÀS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CÓRREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.