Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 5/1991
01/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL- SFDF E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 5/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 5/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DF, A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 6/1991
01/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPASFE. -
PL 6/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM SANTA MARIA (RA XIII), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 6/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CRIA SECRETARIA ESPECIAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DF, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 7/1991
01/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E ADMINISTRATIVOS DOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 7/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A 37ª DELEGACIA DE POLÍCIA, COM SEDE EM RECANTO DAS EMAS (RA XV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.