Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6563/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, nas imediações da UBS 02, em Brazlândia. -
IND 6562/2024
29/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de pneus, na QI 01, atrás do CEF 02, no Guará. -
MO 1085/2024
29/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
PL 1405/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
PL 1/1991
15/01/1991
Poder Executivo
CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR HORÁRIO DE ATENDIMENTO INTEGRAL NOS POSTOS DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1/1999
10/01/1999
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/1991
01/01/1991
Deputado Wasny de Roure
DETERMINA A FIXAÇÃO DA VILA VARJÃO NO PRÓPRIO LOCAL ONDE ESTÁ ESTABELECIDA.