Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6546/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da CLN 03 e da CLN 05, no Riacho Fundo. -
IND 6544/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na nova praça em construção na QI 09/10, no Lago Norte. -
PL 1397/2024
23/10/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.217.694,00 -
MO 1074/2024
23/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos da Província São Maximiliano Maria Kolbe. -
IND 6533/2024
24/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, priorize o uso da terceira faixa do viaduto do Complexo Viário do Jardim Botânico para o transporte público coletivo. -
REQ 1704/2024
24/10/2024
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1321/2024. -
IND 6623/2024
05/11/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas tendentes à pavimentação das principais vias situadas no Núcleo Rural Incra 9, Gleba 4, Reserva A, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX) -
REQ 1707/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a transferência de recursos financeiros advindos do Fundo Constitucional para o Centro Especializado em Doenças Infecciosas (CEDIN).