Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6538/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Recanto das Emas. -
IND 6549/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 10 da Quadra 206, no Recanto das Emas. -
IND 6539/2024
24/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento nas imediações do CEF 206, no Recanto das Emas. -
PL 1396/2024
22/10/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-Escola. -
MO 1057/2024
22/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
MO 1072/2024
23/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
REQ 1701/2024
22/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das 19h às 22h, como parte do plano de contingência para o enfrentamento da dengue -
MO 1073/2024
23/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às Pessoas que especifica