Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 1054/2024
17/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) -
MO 1055/2024
17/10/2024
Deputado João Cardoso
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
IND 6463/2024
22/10/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, sejam adotadas medidas urgentes para solucionar os problemas de iluminação e acessibilidade das passarelas e pontos de parada de ônibus ao longo da Estrada Parque Taguatinga - EPTG. -
IND 6488/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Nordeste da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV), promova reparos no telhado da Feira de Hortifrutigranjeiro, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6490/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Norte da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV), promova reparos no telhado da Feira Modelo de Sobradinho, RA V. -
PL 1385/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. -
PL 1395/2024
22/10/2024
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Marotinha do Correio Braziliense, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro. -
IND 6491/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), promova a implantação de faixas de aceleração e desaceleração no cruzamento da VC-129 com a DF-250, no Núcleo Rural Santos Dumont, Região Administrativa de Planaltina - VI.