Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6440/2024
15/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Secretaria de obras a implantação de iluminação pública no Residencial Bela Vista Serrana localizado em Sobradinho. -
IND 6444/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, que desenvolva gestão no sentido de promover a regularização da academia comunitária localizada no Setor de Áreas Especiais Norte - Quadra 01 da Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
PL 1381/2024
17/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que "Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal". -
IND 6443/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - Seagri, realize a manutenção de vias não pavimentadas no quilômetro 03 do Condomínio Alto da Boa Vista, área rural, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6455/2024
17/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de praças e áreas verdes na Quadra 105, Trecho 02, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.. -
REQ 1686/2024
15/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 1031, de 2024. -
REQ 1694/2024
17/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para a Cerimônia de Abertura da VI Mostra Competitiva de Cinema Negro Adélia Sampaio -
IND 6439/2024
15/10/2024
Deputado Hermeto
Sugiro ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP e da Secretaria de obras a revitalização das vias internas do Residencial Bela Vista Serrana, localizado em Sobradinho.