Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6422/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Estância 6, em Planaltina. -
IND 6426/2024
15/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto K da QE 38, no Guará. -
PL 1379/2024
16/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instituição do Dia Distrital de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências correlatas. -
IND 6446/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na Rodovia DF-250, na altura do Núcleo Rural Rajadinha III, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1037/2024
15/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao cidadão que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Agronômica do Distrito Federal. -
IND 6445/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de poço artesiano no Núcleo Rural Pipiripau II, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1685/2024
15/10/2024
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de apresentar o relatório de diagnóstico da situação do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). -
PL 1370/2024
15/10/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.