Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6398/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morhiá, chácara 29, Avenida JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro. -
IND 6399/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Montes Verdes, localizado na Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 01, Riacho Fundo l. -
IND 6400/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Alameda das Flores, localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 30D. -
IND 6403/2024
10/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Porto Imperial, localizado na HA Conjunto 05, Chácara 19-A, Setor Habitacional Arniqueira -
IND 6397/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Recanto da Serra, localizado no SHA-Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 05, Chácara 110/112. -
MO 1031/2024
10/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
REQ 1679/2024
15/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1357, de 2024. -
PL 1371/2024
15/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a criação do Programa QUERO GESTAR – Preservação de fertilidade em pessoas em tratamento oncológico.