Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1706/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sobre o funcionamento dos postos de atendimento aos consumidores. -
PDL 209/2024
09/10/2024
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. -
PL 1364/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal -
IND 6442/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de uma parada de ônibus com abrigo em frente à Estação de Tratamento de Água da Caesb, na BR-020, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 211/2024
10/10/2024
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Maciel Claro -
MO 1027/2024
09/10/2024
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
REQ 1667/2024
08/10/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater a "Utilização das câmeras corporais pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)". -
PL 1375/2024
16/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que necessitem de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos urgentes, quando houver indisponibilidade na rede pública de saúde do Distrito Federal, por meio de ajustes e parcerias com a rede privada de saúde e dá outras providências.