Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1334/2024
26/09/2024
Deputada Doutora Jane
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo e dá outras providências. -
IND 6293/2024
26/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a viabilidade de asfaltar a via que liga o assentamento 26 de Setembro às margens da BR 001 ao Setor Militar Urbano, na DF 097. -
IND 6344/2024
08/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Estância do Pipiripau, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1650/2024
26/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras acerca da execução do objeto do Contrato nº 001/2023, em que figura como contratada a Empresa Pentag Engenharia. -
REQ 1651/2024
26/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da realocação e distribuição de servidores lotados nos serviços de atenção psicossocial -
PDL 198/2024
26/09/2024
Deputado Iolando
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio -
PL 1333/2024
26/09/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 162.789.342,00. -
REQ 1652/2024
26/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se no dia 08 de outubro de 2024, às 9h, no Plenário da CLDF.