Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6253/2024
24/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6238/2024
24/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas. -
REQ 1637/2024
24/09/2024
Deputado Iolando
Requer o apensamento do PL nº 776/2023 ao PL nº 465/2023. -
PL 1324/2024
24/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada. -
PDL 196/2024
24/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Nanci Ribeiro dos Reis. -
MO 991/2024
24/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos gestores da saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados na saúde do Distrito Federal. -
IND 6292/2024
25/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia. -
PL 1318/2024
24/09/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 7.378, de 29 de dezembro de 2023.