Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6269/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico - COP no Riacho Fundo II. -
IND 6284/2024
25/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a instalação de “Quebra-molas” e instale placas com as sinalizações dos conjuntos na quadra QR 512, conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 1321/2024
24/09/2024
Deputado Iolando
Regulamenta os arts. 79 e 80 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para assegurar a gratuidade no transporte coletivo às pessoas com deficiência, e dá outras providências. -
IND 6270/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Norte, na altura da QN 203, em Samambaia. -
IND 6247/2024
24/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, localizada na Rodovia DF-205, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1322/2024
24/09/2024
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1639/2024
24/09/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca das ações tomadas em razão do movimento de reivindicações dos servidores públicos, realizado no último dia 19.9.2024, em frente ao Palácio do Buriti. -
MO 998/2024
25/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.