Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6272/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das quadras poliesportivas do Lúcio Costa, no Guará. -
IND 6273/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 605, Bloco D, no Cruzeiro. -
IND 6274/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo, da Quadra 604, no Recanto das Emas. -
IND 6275/2024
24/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal da Expansão do Setor O, em Ceilândia. -
REQ 1635/2024
24/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1307/2024, de minha autoria, que "Dispõe sobre a reserva de vagas para ciclomotores e motocicletas em estacionamentos no Distrito Federal, na forma que especifica". -
REQ 1633/2024
24/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Defensor Público-Geral do Distrito Federal acerca do andamento da execução da emenda parlamentar à Lei Orçamentária Anual de 2024, destinada à construção do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
IND 6246/2024
24/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Secretário da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a implantação de iluminação pública no Setor Residencial Dorothy Stang em Sobradinho. . -
PL 1317/2024
24/09/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com a garantia da União, e dá outras providências.