Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 6282/2024
25/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, providências tendentes a concessão de linha de crédito especial destinada às famílias rurais que perderam suas moradias em decorrência das queimadas no Distrito Federal. -
REQ 1629/2024
19/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1211/2024, 938/2024 e 339/2023. -
PDL 189/2024
19/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Marcelo Pereira Rodrigues. -
PDL 195/2024
24/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto de Morais Muniz. -
REQ 1631/2024
24/09/2024
Deputado Robério Negreiros
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.267, de 2024, do Projeto de Lei nº 1.221, de 2024. -
MO 1017/2024
08/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Agronômica do Distrito Federal. -
MO 1025/2024
09/10/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal -
IND 6240/2024
24/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, proceder gestão no sentido de viabilizar uma força-tarefa para cadastrar os moradores do Itapoã Parque, com o intuito de possibilitar o atendimento na rede pública de saúde da Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII.