Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1315/2024
19/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a inclusão do ensino de saneamento básico como conteúdo transversal do currículo da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1314/2024
18/09/2024
Deputado Max Maciel
Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal. -
IND 6132/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando o acolhimento da população em situação de rua na SOF/S Qd 15 conjunto A, Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6127/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova a melhoria da iluminação pública, com a ativação das luzes nos postes no SOF/S Qd 15, conjunto A, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PDL 184/2024
17/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master Rodolpho Cavenatti. -
MO 982/2024
18/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES FILIPINI, matrícula nº 3001912, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pelo ato de bravura praticado durante o combate a um incêndio no OBA Hortifrúti, em Goiânia-GO, no dia 14 de julho de 2024. -
MO 993/2024
24/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário. -
PDL 183/2024
17/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Fernanda Cavenatti.