Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1292/2024
12/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 6160/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de uma parada de ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho-II – RA XXVI. -
IND 6219/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova o ajuste de horários na linha 504.5, no bairro Estância, em Planaltina - RA VI. -
IND 6159/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC do local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 6221/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova a ampliação das linhas de ônibus nos bairros Mestre D'armas II, Condomínio Nosso Lar e Condomínio Cachoeira, em Planaltina - RA VI. -
PDL 193/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Emmanuela Saboya. -
PL 1352/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
IND 6220/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e um parquinho infantil no Condomínio Cachoeira, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.