Projetos e outras Proposições
153.596 resultados
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REQ 1607/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Engenharia Florestal no Brasil, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2024, às 19h00min, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1608/2024
10/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos Engenheiros Agrônomos, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 6089/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a construção de Creche Infantil, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6116/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho para atender a região de chácaras das MIs, no Lago Norte. -
IND 6088/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Fundamental e Médio, no Setor Habitacional, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
IND 6120/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias dos Conjuntos 05 e 06, em Arniqueira. -
IND 6117/2024
11/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nos canteiros centrais que dão acesso às paradas de ônibus das QNs 18, 19 e 20, no Riacho Fundo II. -
PL 1290/2024
10/09/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a concessão automática de isenção tributária para pessoas com deficiência no Distrito Federal nos casos que especifica e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento