Projetos e outras Proposições
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IND 6062/2024
05/09/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LIGANDO A SAMAMBAIA AO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
REQ 1592/2024
05/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o futuro do PDAF nas escolas públicas do DF, em 16 de setembro de 2024. -
MO 965/2024
05/09/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6061/2024
05/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal no sentido de adotar medidas urgentes que visem à inserção do Distrito Federal na Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, instituída pela Lei Federal n.º 14.948, de 2 de agosto de 2024, bem como o cumprimento do disposto na Lei Distrital n.º 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências”.. -
PL 1284/2024
05/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a implantação e promoção de campanha permanente socioeducativa denominada "Não dê esmolas, dê cidadania", e dá outras providências. -
REQ 1593/2024
05/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca das Casas de Parto de São Sebastião e Ceilândia. -
PDL 181/2024
10/09/2024
Deputado Pepa
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ariosvaldo Fernandes, o Parré. -
REQ 1595/2024
05/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no dia 30 de setembro de 2024, às 19 horas, no Plenário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento