Projetos e outras Proposições
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PL 1301/2024
17/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Proíbe a aplicação de sanções pelos condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças portadoras do transtorno do espectro autista e síndrome de down no Distrito Federal. -
REQ 1564/2024
29/08/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1191/2024. -
PL 1266/2024
29/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 5989/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Samambaia. -
IND 5986/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Recanto das Emas. -
IND 5990/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais em Santa Maria. -
IND 5987/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Riacho Fundo II. -
IND 5993/2024
03/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na Estrutural.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento