Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5927/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Habitacional Sol Nascente. -
PL 1261/2024
28/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a possibilidade de concessão de bolsa nos cursos de capacitação profissional relacionados à Política Distrital de Primeiro Emprego para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares. -
REQ 1577/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) sobre a execução do Programa de Gestão de Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal (Drenar-DF). -
REQ 1586/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a respeito da gestão e da preservação do Parque Ecológico do Taquari. -
IND 5963/2024
29/08/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, a implantação de equipamentos de esporte, lazer e descanso na Asa Norte. -
PL 1263/2024
29/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa de Atendimento Especializado em Doença de Parkinson no Distrito Federal, e dá outras providências -
IND 6155/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Mobilidade e Transporte Urbano reforço de horários e fiscalização na linha de ônibus 136.1 . -
PL 1262/2024
29/08/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a promoção, o desenvolvimento e o incentivo ao esporte paralímpico no Distrito Federal e dá outras providências.