Projetos e outras Proposições
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PL 1257/2024
28/08/2024
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 700.000,00. -
IND 5948/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a restauração do Parque Ecológico do Guará, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1258/2024
28/08/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". -
MO 947/2024
28/08/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia o pioneiro do Jiu-Jitsu no DF, Mestre Ataíde Júnior. -
IND 5918/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de banheiros na pista de Cooper na saída do Gama. -
IND 5928/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA com pediatria para atendimento de trauma infantil, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5919/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” eplacas de sinalização na QNN 07, Ceilandia Norte. -
IND 5917/2024
28/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP manutenção do asfalto da Quadra QNO 03 conjunto H, na Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento