CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal a transformação das Gratificações de Exercício Temporário de Atividade Penitenciária – GETAP e de Atividade Especial de Apoio – GAEA em Gratificação de Exercício de Atividades Penitenciárias – GEAPE, a ser incorporada à remuneração dos servidores públicos efetivos da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal do Distrito Federal – PPGG lotados no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – SEAPE a criação de identidade funcional aos servidores administrativos integrantes da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental – PPGG lotados no Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da calçada em toda a extensão da Av. Central, localizada entre as Quadras 401/402, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento de vias públicas situadas na Parte Alta do Núcleo Rural Quebradas dos Neres, Região Administrativa do Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de Agosto de 2021, às 09h30, para homenagear o Dia do Capoeirista e os Grandes Mestres de Capoeira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 de seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal a execução de serviço de patrolamento das vias públicas situadas no Núcleo Rural Córrego do Meio, Região Administrativa de Planaltina.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção do pórtico de entrada na cidade de Brazlândia.