Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
Exibindo por página
-
MO 931/2024
22/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento ao Dia da Imprensa, às pessoas que especifica. -
IND 5804/2024
22/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção do adicional de insalubridade nos períodos de afastamentos e licenças aos servidores públicos distritais. -
MO 932/2024
22/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da prisão Wallisson Felipe de Oliveira, suspeito de feminicídio, na região administrativa do Gama - DF. -
MO 940/2024
27/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aos integrantes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Grupo Tático Operacional (GTOP), bem como à educadora, pelos atos heroicos realizados na operação de resgate da professora que foi feita refém na Escola Classe 16, em Planaltina -
MO 949/2024
28/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário. -
IND 5980/2024
03/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para execução de projeto de drenagem de águas pluviais na Estância Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 5857/2024
27/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a limpeza dos becos da quadra QNN 1, conjuntos E, F e G, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 5858/2024
27/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias nas imediações do Hospital Regional de Taguatinga.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento