Projetos e outras Proposições
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REQ 1548/2024
20/08/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023 -
PL 1236/2024
20/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e de banda larga na modalidade pós-paga a apresentarem, na fatura mensal, informações sobre a entrega diária de velocidade de recebimento e envio de dados pela rede mundial de computadores e dá outras providências. -
REQ 1551/2024
20/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de setembro de 2024, às 15h00, no Plenário desta Casa de Leis, dedicada à História, Cultura e Educação no Distrito Federal. -
IND 5790/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na Avenida Pau Brasil, em especial embaixo das linhas do metrô da Estação Águas Claras. -
IND 5789/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica do Setor Maranata, em Brazlândia. -
IND 5788/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QE 12, Bloco O, no Guará I. -
IND 5787/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Alto Kanegae, no Riacho Fundo. -
IND 5786/2024
21/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento das bocas de lobo do Condomínio Nova Colina II, em Sobradinho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento