Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
Exibindo por página
-
PL 1209/2024
06/08/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa. -
PDL 169/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel
Concede a Maria Luiza da Silva o título de Cidadã Honorária de Brasília. -
REQ 1509/2024
06/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 52/2024. -
PL 1235/2024
20/08/2024
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com deficiência nos membros inferiores. -
REQ 1517/2024
08/08/2024
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, às 19h, no plenário, para homenagear o Jiu-Jitsu e o pioneiro da Arte Suave no DF, Mestre Ataíde Júnior. -
MO 903/2024
06/08/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Lei Maria de Penha, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica. -
IND 5656/2024
07/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 302, em Samambaia. -
IND 5655/2024
07/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 22, no Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento