Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
Exibindo por página
-
PL 1242/2024
21/08/2024
Deputado Jorge Vianna
Assegura aos usuários de serviços médico-hospitalares a dispensa de caução, de depósito de qualquer natureza, de nota promissória ou de quaisquer outros títulos de crédito ou garantia, como condição à prestação de serviço emergencial. -
IND 5641/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Bairro Bela Vista, em São Sebastião. -
IND 5640/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QS 12, no Riacho Fundo. -
PL 1169/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a implementação de protocolo de segurança nas maternidades e dá outras providências. -
REQ 1507/2024
06/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Central Única dos Trabalhadores - CUT, em 02 de setembro de 2024. -
MO 894/2024
01/08/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia o esportista de marcha atlética do DF, Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da medalha de prata nas Olimpíadas de Paris-2024. -
MO 895/2024
01/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao atleta Caio Bonfim, natural de Sobradinho, Distrito Federal, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Paris. -
PROC 23/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 199, de 8 de dezembro de 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento