Projetos e outras Proposições
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PL 1166/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Cria a Política Distrital de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News no âmbito escolar. -
PL 1161/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias farmacêuticas e de produtos médicos, fabricantes ou importadoras de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. -
PL 1165/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1164/2024
25/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa de Fortalecimento da Educação – PROFE/DF das Unidades Escolares da Rede Distrital de Ensino e dá outras providências. -
IND 5425/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos. -
REQ 1483/2024
25/06/2024
Deputado Pepa
Requer a não realização da Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024. -
REQ 1485/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia 27.6.2024. -
IND 5559/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na QL 07, Conjunto 03, no Lago Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento