Projetos e outras Proposições
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PDL 155/2024
25/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Luiza Helena Trajano. -
PL 1160/2024
25/06/2024
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a ampliação da poligonal do Parque Distrital Bernardo Sayão -
IND 5426/2024
25/06/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias objetivando a ampliação da poligonal do Parque Distrital Bernardo Sayão e adote as medidas que ora se especifica. -
REQ 1475/2024
20/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de eventuais demolições ocorridas na região administrativa de Arniqueira/Areal -
IND 5372/2024
20/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a recuperação da calçada localizada entre a SQN 112 e o CLN 112, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 1150/2024
20/06/2024
Deputado Iolando
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento Innova Summit a ser celebrado anualmente no mês de junho. -
MO 871/2024
25/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos sanitaristas. -
PL 1152/2024
20/06/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.090.000,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento