Projetos e outras Proposições
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IND 5278/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de 2 (dois) “Quebra-molas” em frente ao Ponto de Encontro Comunitário, nos dois sentidos da pista, no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5287/2024
11/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma da Praça da Santa Maria, RA XIII. -
IND 5573/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a instalação de tampas em bueiros e bocas de lobo expostos em vias públicas do Setor Central do Gama – RA II. -
MO 847/2024
11/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito. -
REQ 1453/2024
12/06/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1011/2024. -
IND 5321/2024
13/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no funcionamento, com a aquisição de talheres, do Restaurante Comunitário de Samambaia - Rorizão. -
MO 845/2024
11/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
REQ 1449/2024
11/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 830/2023 e nº 864/2024 ao Projeto de Lei nº 431/2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento