Projetos e outras Proposições
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PL 1116/2024
21/05/2024
Deputado Hermeto
Dispõe sobre diminuição do custo para atividades físicas em academias para pacientes bariátricos. -
MO 813/2024
21/05/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas mencionadas por sua luta e dedicação aos direitos das pessoas com deficiência -
PDL 132/2024
22/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Ribamar Oliveira Lima Junior. -
IND 5124/2024
21/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES e da Secretaria de Estado de Economia – SEEC, providencie condições para implantação do Componente Distrital do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – SUS. -
REQ 1398/2024
22/05/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Guerra do Flow. -
REQ 1394/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer o desapensamento dos Projeto de Lei nº 1081 de 2024 e o Projeto de Lei 1036 de 2024. -
IND 5131/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 06, em Arniqueira. -
IND 5130/2024
22/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parques infantis no Centro de Atividades (CA) do Lago Norte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento