Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
Exibindo por página
-
IND 4980/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na Quadra 55, no Setor Central do Gama. -
IND 4994/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1033 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4995/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na Praça Sapucaia 3ª Etapa da QS 14B, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 1087/2024
07/05/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei n.º 4.317, de 9 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências” para garantia do direito de acesso aos sanitários por Pessoas com Deficiência. -
IND 4996/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, entre a via que liga o DVO e o bairro Boa Vista, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 1084/2024
07/05/2024
Poder Executivo
Autoriza as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF a criar o Banco de Alimentos do Distrito Federal como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e dá outras providências. -
IND 4997/2024
08/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 310 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 1090/2024
08/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
institui o programa "Costurando o Futuro"
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento