Projetos e outras Proposições
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PL 1544/2004
06/10/2004
Poder Executivo
AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE 8 (OITO) PARA 9 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1545/2004
06/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Fábio Barcellos
CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1546/2004
06/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PDL 383/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADÉLIO JUSTINO LUCAS. -
MO 2053/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES BANCÁRIOS EM DEFESA DE REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA, AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA A FORMA TRUCULENTA COM QUE A POLÍCIA VEM REPRIMINDO O MOVIMENTO GREVISTA. -
MO 2054/2004
06/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÃO PARA ALIMENTAÇÃO. -
REQ 1476/2004
06/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 27 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PERMANÊNCIA DO CURSO DE MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS NORMAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1481/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA CLASSE 308 SUL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento